A audiência pública do Facebook , Google e Twitter no Senado dos EUA, sobre a influência russa na campanha eleitoral à Presidência dos EUA em 2016

Ericson M. Scorsim As ações russas foram realizadas, de acordo com os debates no Senado americano e as notícias veiculadas pela mídia especializada, mediante a compra de anúncios publicitários no Facebook e Google, bem como a criação de perfis falsos e a utilização de robôs para espalhar conteúdos falsos que estimulavam discursos de ódio entre […]

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisa ato de concentração econômica entre AT&T e Time Warner, com repercussão na Sky Brasil

Em síntese, como bem definido pelo Cade, o caso referente a aquisição pela AT&T da empresa Time Warner envolve a questão concorrencial (aplicação da lei 12.529/11), bem como a questão da regulação setorial (interpretação do art. 5º da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual de acesso condicionado, lei 12.485/11). No Brasil, as duas empresas AT&T, […]

The issue of WhatsApp’s encryption: the Brazilian Supreme Court trial under the perspective of communication security

This article focuses on the Internet application, under the perspective of the right to safety and sanctity of the content of personal communication/data stored and transmitted by Internet applications, given the public interest of the Brazilian Judiciary in a police investigation and criminal prosecution.   The Brazilian Supreme Court has examined the constitutionality of the […]

Casos de Telecomunicações e Internet na pauta do Supremo Tribunal Federal

O papel institucional do Supremo Tribunal Federal é significativo na construção de uma jurisprudência sólida sobre os setores de telecomunicações e internet. O Supremo Tribunal Federal tem diversos casos relevantes sob sua jurisdição constitucional, ora em julgamento, que impactam os setores de telecomunicações e internet. Exemplificando-se, há o Mandado de Segurança 34.562, rel. min. Luis Barroso, […]

Proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet

O presente artigo trata da proteção constitucional e legal ao direito à privacidade dos usuários dos serviços de telecomunicações e internet. O propósito é esclarecer os limites constitucionais e legais a respeito da divulgação de dados pessoais, tais como: endereços residenciais e número de telefones fixos e celulares na internet. Em foco a análise da […]