O sócio-fundador, Ericson M. Scorsim, é advogado e consultor em direito público, especializado em Direito das Comunicações.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997), é Mestre em Direito pela UFPR (2002) e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP - (2008).

Ericson M. Scorsim visa com sua produção intelectual o alinhamento de teses jurídicas para aplicação da legislação nos serviços de internet, telecomunicações, TV e rádio por radiodifusão e TV por assinatura.

É autor da Coleção de Ebooks sobre Direito das Comunicações:

  1. Direito das Comunicações: Regime jurídico dos serviços de telecomunicações, internet, TV por radiodifusão, TV por assinatura, 2016. Ebook disponível no site da Amazon.

     

    1. Derecho de las communicaciones en Brasil: telecomunications internet, TV por radiodifusión, TV por suscription.

     

    1. Communications Law in Brazil - telecomunication, internet - broadcasting - Pay – TV.

     

    1. Droit des Communication au Brèsil - télécommunication - internet - télévision par radiodifusion - télévison payante

     

    1. Direito da Televisão e Rádio por radiodifusão do setor privado, 2016.

     

    1. Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: imprensa, TV e rádio por radiodifusão, TV por assinatura, telecomunicações e internet, 2016.

     

    1. Coletânea da Legislação de Direito das Comunicações, 2016.

 

Co-autor do livro Direito Constitucional brasileiro (Coordenador Clèmerson Merlin Clève), Editora RT, 2014. Neste último, assina os artigos Direito à Informação e Serviços de Televisão e Comunicação Social e Democracia: o regime jurídico dos serviços de televisão aberta.

Também, é autor do livro TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios das TVs privadas, públicas e estatais, 2008.

Autor de diversos artigos jurídicos sobre temas relacionados ao Direito das Comunicações publicados em revistas especializadas do direito.

 

Clique aqui para baixar o Ebook.

No Ebook Direito da Televisão e Rádio por radiodifusão do setor privado, o autor Ericson M. Scorsim apresenta diversas questões relacionadas aos serviços de radiodifusão de sons e imagens e radiodifusão sonora do setor privado, com destaque para:

- Restrições à participação de capital estrangeiro na propriedade das empresas de radiodifusão;

- Transferências diretas e indiretas de concessões e permissões;

- Licitações para outorga de serviços de radiodifusão;

- Migração da faixa frequências – limpeza da faixa 700MHz;

- Mudança do padrão das rádios comercias - AM para FM

O propósito do Ebook é apresentar o ambiente regulatório dos serviços de TV e rádio por radiodifusão do setor comercial, definidos pela Constituição, pela lei e pelos regulamentos.

Igualmente, o Ebook apresenta a interpretação do direito aplicado ao setor da radiodifusão, na forma adotada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A título ilustrativo:

- Diferenças entre o regime da imprensa e o regime da radiodifusão;

- Constitucionalidade das regras sobre distribuição obrigatória canais de TV aberta pelas prestadoras do serviço de TV por assinatura;

- Constitucionalidade da regra sobre propriedade cruzada empresas de telecomunicações e radiodifusão;

- Garantia do direito à publicidade comercial;

- Visão crítica da jurisprudência sobre a transmissão obrigatória da Voz do Brasil;