O Escritório de Advocacia Meister Scorsim é especializado em Direito das Comunicações e Administrativo e Regulatório.

Estas áreas da advocacia estão focadas na legislação sobre internet, telecomunicações, TV por radiodifusão e TV por assinatura.

Seu sócio-fundador, Ericson M. Scorsim, é advogado e consultor em direito público, especializado no Direito das Comunicações. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997), é Mestre em Direito pela UFPR (2002) e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo-USP (2008).

Há mais de 20 anos Ericson M. Scorsim desenvolve pesquisas jurídicas e de mercado para a sistematização do Direito das Comunicações. Sua produção intelectual visa o alinhamento de teses jurídicas para aplicação da legislação nos serviços de telecomunicações, incluindo mídias digitais, TV por radiodifusão e TV por assinatura, rádio e publicidade.

Ericson M. Scorsim é autor dos seguintes Ebooks sobre Direito das Comunicações, com acesso gratuito no site e blog do Escritório Meister Scorsim:

    § Direito das Comunicações: regime jurídico dos serviços de telecomunicações, internet, TV por radiodifusão e TV por assinatura, 2016.

    § Temas de Direito das Comunicações na jurisprudência do STF: imprensa, TV e rádio por radiodifusão, TV por assinatura, telecomunicações e internet, 2016.

    § Coletânea da legislação de Direito das Comunicações, 2016.

Também, é autor do livro TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios das TVs privadas, públicas e estatais, publicado pela Editora Fórum, em 2008. Co-autor do livro Direito Constitucional brasileiro (Coordenador Clèmerson Merlin Clève), Editora RT, 2014. Neste último, assina os artigos Direito à Informação e Serviços de Televisão e Comunicação Social e Democracia: o regime jurídico dos serviços de televisão aberta.

O sócio fundador Ericson M. Scorsim tem artigos publicados sobre:

    § Concessão do Serviço de TV por radiodifusão e produção de conteúdos por terceiros em regime de co-produção;

    § Julgamento pelo STF da Lei da TV por assinatura;

    § Lei Geral de Licenciamento e Compartilhamento das redes de telecomunicações;

    § Regulamento Geral dos Direitos dos Consumidores dos Serviços de Telecomunicações; Marco Civil da Internet.